Processo 739235/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 10:13
Autuado em 01/11/2012 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 828/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   828/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   828/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARCOS AURÉLIO SOARES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 17:42 do Protocolo 246635/14
12/03/2014 10:35 do Protocolo 191865/14
10/03/2014 11:37 do Protocolo 186110/14
07/03/2014 10:00 do Protocolo 174081/14
06/03/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178850/14
06/03/2014 17:40 do Protocolo 178427/14
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2221/14 - DP
28/02/2014 14:57 AR do ofício OCN - 2218/14 - DP
28/02/2014 14:57 AR do ofício OCN - 2217/14 - DP
28/02/2014 14:57 AR do ofício OCN - 2216/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2216/ 2014  28/02/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2217/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2218/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2221/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2217/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 828/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 807/2014
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 3612/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16132/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 14:11 DP  
29/03/2016 09:18 DEX Informação nº 2470/2016 -
14/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2016 -
11/03/2016 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 676/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 193/2016 -
29/01/2016 10:41 GCFAMG  
26/01/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 1080/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
22/05/2014 16:13 DAT Instrução nº 207/2016 -
10/03/2014 09:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2460/2014 -
07/03/2014 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 807/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Informação nº 3466/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Informação nº 52/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2216/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2217/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2218/2014 -
06/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 2221/2014 -
20/12/2013 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3612/2013 -
01/11/2012 15:02 DAT Instrução nº 4365/2013 -
01/11/2012 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16132/2012 -

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